“LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO ATUAL

Entraram para a "lista suja" desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes.

Foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.

Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variedade de atuação das empresas, tanto nas regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econömicos em que atuam.

Entraram para a “lista suja” desde tradicionais pecuaristas, carvoeiros, canavieiros e sojicultores até produtores de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso. Empresas de extrativismo vegetal (corte de eucalipto e pinus, bem como coletores de látex) e mineral. Também estão presentes agentes da área da construção civil e da siderurgia.

O Pará aparece em destaque, com 24 inclusões. O segundo lugar é do Mato Grosso, com 10; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 9. Na sequência, aparece Santa Catarina (com 7 casos), Piauí (6), e Goiás com Maranhão (ambos com 5). Rio Grande do Sul e Paraná apresentam 4 registros cada. Tocantins, Ceará e Espírito Santo (todos os três com 3 casos); Bahia e Minas Gerais (dois registros cada) e Rondônia (com um caso) completam a divisão dos novos nomes que constam da “lista suja” de acordo com a divisão pelos estados da nação.

Marcadas pela expansão da fronteira agropecuária, Norte e Centro-Oeste aparecem com destaque na comparação entre regiões. Do total, 28 dos novos integrantes da lista foram flagrados no Norte (Pará, Tocantins e Rondônia). Outros 24 mantinham trabalho escravo no Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás). O Nordeste somou 16 nomes (em decorrência de ocorrências na Bahia, no Ceará, no Maranhão e no Piauí), acompanhado pelo Sul (15) e pelo Sudeste (5).

A atualização consiste na última realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Esse grande volume de inclusões está diretamente vinculado ao grande número de estabelecimentos inspecionados entre 2007 a 2009 (206, em 2007; 301, em 2008; e 350, em 2009).

A “lista suja” é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e da repressão econômica.

Após a inclusão na “lista suja”, instituições federais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito a estas empresas, que também são submetidas a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios feitos pelas empresas que fazem parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na relação por pelo menos dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Nomes das empresas incluídas na “Lista Suja” do Trabalho Escravo em 31.12.2010:

Adão de Góes – 592.275.599-49

Ademar Teixeira de Barros – 193.494.086-00

AG Construtora Ltda. ME – 08.715.574/0001-58

Agostinho Zarpellon e Filhos S.A. Ind. E Comércio – 78.141.843/0001-03

Agroflorestal Tozzo S.A. – 02.298.006/0002-01

Agropecuária Corumbiara S/A – 04.418.398/0001-31

Agropecuária São José Ltda. 03.141.488/0001-65

Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu – 07.798.994/0001-82

Airton Fontenelle Rocha – 026.711.583-00

Airton Rost de Borba – 336.451.750-91

Aloísio Miranda Medeiros – 871.560.406-34

Antônio Assunção Tavares – 049.302.073-04

Antônio Carlos Martin – 339.534.147-04

Antônio Feitosa Trigueiro – 028.607.833-34

Ari Luiz Langer – 300.237.779-15

Bioauto MT Agroindustrial Ltda. – 08.645.222/0002-54

Brochmann Polis – Industrial e Florestal S.A. 83.750.604/0001-82

Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo – 571.146.411-68

Carlos Fernando Moura & Cia. Ltda. – 00.110.581/0001-14

Carvoaria Santa Lúcia Ltda. ME – 09.606.470/0001-78

Cleber Vieira da Rosa & Cia. Ltda. – 09.025.835/0001-70

Construtora Lima e Cerávolo Ltda. – 02.683.698/0001-12

Darci Antônio Marques – 542.626.408-25

Dario Sczimanski – 026.596.899-20

De Bona e Marghetti Ltda. – 06.027.636/0001-03

Délio Fernandes Rodrigues – 288.135.531-53

Derimácio Maciel Soares – 385.433.971-20

Dissenha S/A Indústria e Comércio – 81.638.264/0007-62

Edésio Antônio dos Santos – 130.382.903-78

Edil Antônio de Souza – 368.373.851-00

Edson Gomes Pereira – 523.172.503-04

Edson Rosa de Oliveira – 158.863.938-03

Elcana Goiás Usina de Álcool e Açúcar Ltda. – 08.646.584/0001-89

Ervateira Regina Ltda – 84.585.470/0001-54

Espedito Bertoldo de Galiza – 066.925.083-04

Eujácio Ferreira de Almeida – 479.534.627-53

Fabiano Queiroz – 876.184.946-49

F. L. da Silva Carvoaria – 04.888.353/0001-20

Gilmar Gomes – 10.250.105/0001-52

Gilmar Toniolli – 475.888.700-44

Ind., Com. e Representações Família Betel Ltda. – 12.317.202/0001-40

Imfisa – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. – 39.403.274/0001-67

Isaías Alves Araújo – 257.529.951-91

Jaime Argollo Ferrão – 139.730.618-15

João de Araújo Carneiro – 001.284.653-87

João Dilmar Meller Domenighi – 262.332.070-53

João Ribeiro Guimarães Neto – 127.367.591-68

Joel Pereira Corrêa – 022.756.941-53

José Carlos Castro dos Santos – 345.160.185-00

José Carlos Pereira da Silva – 858.232.449-91

José Celso do Nascimento Oliveira – 256.803.665-68

José de Oliveira Lima – 110.902.001-53

José Egídio Quintal – 011.739.109-30

José Silva – 008.067.734.-72

JR2 Construtora Ltda. – 04.247.681/0001-48

Landualdo Silva Santos – 375.838.832-53

Libra Ligas do Brasil S.A. – 10.500.221/0001-82

Madecal Agro Industrial Ltda. – 83.053.777/0002-22

Magno Rodrigues de Souza – 873.741.022-91

Manoel Luiz de Lima – 117.134.109-15

Nelcimar Borges do Prado – 039.738.081-04

Nelson Donadel* – 008.042.230-68

Nutrivale Madeiras e Erva-Mate Ltda. 75.144.139/0001-08

Onofre Marques de Melo – 050.043.141-87

Osmar Alves dos Santos – 031.447.631-87

Pedro Ilgenfritz 007.355.541-02

Peris Vieira de Gouvêa – 214.527.257-72

Ramilton Luis Duarte Costa 745.079.823-91

Realsul Reflorestamento Américas do Sul Ltda. – 77.585.701/0001-64

Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda. – 82.196.510/0001-40

Ricardo Peralta Pelegrine – 06.916.320/0001-72

Roberto Sebastião Pimenta 223.128.116-34

Ronaldo Garcia Pereira – 427.359.632-68

Rotavi Industrial Ltda. – 59.591.974/0014-54

Samarone de Freitas – 827.977.571-49

Sebastião Levi de Carvalho – 011.690.681-20

Sebastião Marques da Silva – 097.955.612-00

Sinomar Pereira de Freitas – 061.306.901-34

Transcarmo Transporte de Combustíveis Ltda. – 24.884.516/0001-80

Usina Fortaleza de Açúcar e Álcool – 05.935.048/0001-05

Valdemar Rodrigues do Vale – 092.315.011-00

Valdivino Barbosa da Silva – 268.106.702-20

Valnei José Queiroz – 664.920.410-20

Valtenir João Rigon – 680.445.349-20

Vanil Martins Sampaio – 068.305.606-91

Von Rommel Hofmann Peixoto – 001.693.997-29

Wanderley Rabelo de Andrade – 376.882.436-53

Welson Moreira da Luz – 680.881.082-68